O assassinato do cineasta Eduardo Coutinho reabre o debate: esquizofrênicos são perigosos?

Esta semana, o Brasil foi surpreendido pela lastimável perda do cineasta Eduardo Coutinho. Sua morte ganhou contornos ainda mais trágicos quando os detalhes dramáticos vieram à tona e descobriu-se que Coutinho não só foi assassinado, como o assassino era seu próprio filho. As notícias revelaram que Daniel, filho do diretor de cinema, teria matado o pai a facadas e deixado a mãe gravemente ferida, tentando se suicidar a seguir. De acordo com o relato do titular da Divisão de Homicídios, Dr. Rivaldo Barbosa, (no RJTV de hoje), há indícios de que Daniel, que já confessou o crime, sofreria de esquizofrenia.

  Pessoas com esquizofrenia são mais violentas do que o resto da população?

Esta é uma questão que gera alguma discordância entre os psiquiatras, pois os estudos sobre o assunto nem sempre são muito conclusivos.

O que sabemos é que a esquizofrenia é uma doença na qual o portador pode perder o senso de realidade: pode acreditar que está sendo perseguido, espionado e vítima de um complô sem que isso esteja acontecendo, por exemplo. Essas crenças que não se ancoram na realidade são os chamados delírios. Além disso, a pessoa pode escutar vozes sem que haja ninguém falando. Em geral, essas vozes dizem coisas ruins sobre a pessoa, ofendem, xingam e podem dar ordens e conselhos “maus” como mandar que ela se mate ou machuque alguém. Mas estes sintomas podem ser tratados. Com o tratamento adequado, estes delírios e alucinações podem desaparecer. Entretanto, algumas vezes, por diversos motivos, a pessoa não recebe o tratamento apropriado e pode, portanto, passar a viver em um mundo paralelo, como se estivesse em um constante pesadelo. É bastante plausível imaginar que alguém que está sendo perturbado por vozes, se sentindo perseguido e com dificuldade em diferenciar o imaginário do real esteja sob maior risco de cometer atos impensados e, porque não, violentos.

 É verdade que quando um esquizofrênico mata alguém, ele não vai para a cadeia?

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 Depende. No Brasil, há situações em que uma pessoa com doença mental é considerada inimputável, ou seja, ela não pode receber uma pena. Mas isso não é automático. Isso só acontece se ficar provado que a pessoa que cometeu o crime o fez porque a doença mental que possui não permitiu que ela entendesse que o ato praticado era um crime. Ou então, se ela entendeu isso, mas, por causa da doença, não conseguiu agir de acordo com este entendimento.Se ficar comprovado que isso aconteceu, a pena pode ser substituída por medida de segurança. Isso não quer dizer que a pessoa não é responsável pelo crime e nem que ela ficará “livre”. Isso significa que ela é considerada responsável pelo crime, mas que uma pena não pode ser atribuída (ou seja, ela é inimputável). E o fato de não receber uma pena não quer dizer que ela vai ficar “solta”. Ela não recebe uma pena e não vai para a cadeia, mas, em substituição, ela recebe uma medida de segurança. Esta medida pode ser de detenção (a pessoa fica detida, mas, ao invés de ficar na prisão comum, fica em um hospital de custódia – antes chamado “manicômio judicial”) ou, em crimes mais leves, pode ser uma medida que obrigue a pessoa a seguir tratamento ambulatorial, sem internação. Quem decide isso é o Juiz.

Como o perito vai saber se a doença influenciou no crime?

O perito vai analisar vários fatores. Aqui, vou resumir alguns.

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O crime tem a ver com a doença?

O primeiro passo é avaliar se o crime está relacionado ao transtorno. Por exemplo, um esquizofrênico ouvindo vozes que o mandam matar seu vizinho pois este fez buracos na parede do apartamento para espioná-lo é um caso bem diferente de um esquizofrênico que assalte uma joalheria e tente vender as pedras preciosas no mercado ilegal.

Da mesma forma, o comportamento da pessoa antes e depois do crime fala muito sobre isso. Alguém que premedita um assassinato, segue a vítima, mata, esconde o corpo e joga a arma fora tem perfeito entendimento de que cometeu um crime, tanto que tenta escondê-lo. Um criminoso, porém, que mata a vítima sem um planejamento anterior, em um lugar cheio de gente e depois fica ao lado do corpo, todo sujo de sangue, sem tomar nenhuma medida para se esconder ou se livrar das evidências, pode estar privado do senso de realidade. Neste ponto, pelo menos, segundo o relato do delegado do caso, o comportamento de Daniel, que teria matado o pai a facadas, se assemelha ao de quem não tentou esconder o crime, já que, após esfaquear o pai, a mãe e a si mesmo, ele teria ido até o apartamento vizinho, falando frases desconexas e, a seguir, teria voltado para seu apartamento e permanecido lá até a chegada dos bombeiros, além e ter confessado o crime.

Aparentemente, quando um esquizofrênico comete um crime violento, a vítima é alguém que faz parte da vida dele, da sua história, e não um desconhecido qualquer, que não significa nada para ele. Aliás, esta tendência dos homicídios, de acontecerem dentro do grupo social do assassino, não necessariamente se restringe a quem sofre de problemas mentais. Tirando os assassinatos cometidos por psicopatas, que, estes sim, escolhem vítimas desconhecidas, as pessoas tendem a ter explosões de raiva e ódio contra os que fazem parte da sua vida, e não contra um estranho qualquer. Em 2007, foram analisados os internos que cumpriam mandado de segurança em um hospital de custódia do Rio de Janeiro. Descobriu-se que, assim como em outros hospitais como este pelo Brasil, os homicidas internados tinham matado mais pessoas próximas do que desconhecidos: em metade dos casos, a vítima era um parente ou o próprio cônjuge.

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Juliana Garbayo

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Graduada em Medicina na Universidade Federal Fluminense (UFF). Cursou Residência Médica em Psiquiatria na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ-IPUB)


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